Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:25

Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista em vara especializada

Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:42

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:48

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30

Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:06

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:32

Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados

América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado com a Sião Corretora de Seguros na
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:43

Curso traz metodologia científica aplicada à perícia ambiental

Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:15

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões
Array Publicado em 2012-10-26T21:40:38+00:00

Teka entra com pedido de recuperação judicial

Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 10954

Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado

América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado com a Sião Corretora de Seguros na

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões

Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado

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